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MP-936: cálculo da redução de salário

Cálculo da redução de salário de acordo com a Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril de 2020.

Durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados, por até noventa dias, observados os seguintes requisitos:

I - preservação do valor do salário-hora de trabalho;

II - pactuação por acordo individual escrito entre empregador e empregado, que será encaminhado ao empregado com antecedência de, no mínimo, dois dias corridos; e

III - redução da jornada de trabalho e de salário, exclusivamente, nos seguintes percentuais: (a) vinte e cinco por cento; (b) cinquenta por cento; ou (c) setenta por cento. (Fonte: MP-936)

Salários


Redução:


Exemplo desse cálculo


Cálculo da redução de salário de acordo com a Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril de 2020

Salário no último mês: R$3.600,00
Salário no penúltimo mês: R$3.600,00
Salário no antepenúltimo mês: R$3.600,00
Percentual de redução de salário: 70%

Salário reduzido: R$2.349,12

Memória de Cálculo

Cálculo do Seguro-Desemprego:
Média dos últimos salários: R$3.600,00
Valor do Seguro-Desemprego: R$1.813,03

Valor da parcela paga pela empresa:
P1 = (1 - percentual de redução de salário) x valor do salário no último mês = R$1.080,00

Valor da parcela paga pelo governo:
P2 = Percentual de redução de salário x valor do Seguro-Desemprego = R$1.269,12

Valor do salário reduzido:
Salário reduzido = P1 + P2 = R$1.080,00 + R$1.269,12 = R$2.349,12





Exemplo desse cálculo


Cálculo da redução de salário de acordo com a Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril de 2020

Salário no último mês: R$5.000,00
Salário no penúltimo mês: R$5.000,00
Salário no antepenúltimo mês: R$5.000,00
Percentual de redução de salário: 25%

Salário reduzido: R$4.203,26

Memória de Cálculo

Cálculo do Seguro-Desemprego:
Média dos últimos salários: R$5.000,00
Valor do Seguro-Desemprego: R$1.813,03

Valor da parcela paga pela empresa:
P1 = (1 - percentual de redução de salário) x valor do salário no último mês = R$3.750,00

Valor da parcela paga pelo governo:
P2 = Percentual de redução de salário x valor do Seguro-Desemprego = R$453,26

Valor do salário reduzido:
Salário reduzido = P1 + P2 = R$3.750,00 + R$453,26 = R$4.203,26





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