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Cálculos trabalhistas de empregados domésticos

Exemplo de férias de empregado doméstico


Cálculo das férias de um empregado doméstico

     Valor do salário mensal:R$1.200,00
     Período de férias:15-Abril-2021 a 04-Maio-2021
     Número de beneficiários do Salário-Família:0
     O empregado optou por vender 1/3 das férias (abono).


Valores a serem pagos nas férias e nos meses imediatamente anteriores e posteriores a elas.

‣ Salário líquido do mês de Março-2021, a ser pago até 08-Abril-2021: R$1.108,50   ‣ Salário prop. líquido de 01-Abril-2021 a 14-Abril-2021, a ser pago até 13-Abril-2021: R$526,10   ‣ Remuneração líquida de férias, a ser paga em 13-Abril-2021: R$1.021,27   ‣ Abono de férias (venda de 1/3 das férias), a ser pago até 13-Abril-2021: R$533,33   ‣ Salário prop. líquido de 05-Maio-2021 a 31-Maio-2021, a ser pago até 08-Junho-2021: R$999,00   ‣ Salário líquido do mês de Junho-2021, a ser pago até 07-Julho-2021: R$1.108,50   

Valores de contribuição do INSS por competência

     ‣ Março:R$96,00 (parcela do empregador) + R$91,50 (parcela do empregado)=R$187,50
     ‣ Abril:R$130,13 (parcela do empregador) + R$129,90 (parcela do empregado)=R$260,03
     ‣ Maio:R$216,53 (parcela do empregador) + R$242,20 (parcela do empregado)=R$458,73
     ‣ Junho:R$96,00 (parcela do empregador) + R$91,50 (parcela do empregado)=R$187,50


Memória de cálculo

Salário referente ao mês de Março-2021

Salário: R$1.200,00
Desconto do INSS (9% da base de cálculo): R$91,50

Salário líquido: R$1.108,50
Data limite deste pagamento: 08-Abril-2021 (5º dia útil do mês seguinte)

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$96,00
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$96,00
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$9,60
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$38,40

Salário proporcional de 01-Abril-2021 a 14-Abril-2021

Salário proporcional (salário x 14 dias / 30 dias): R$560,00
Desconto do INSS (9% da base de cálculo): R$33,90

Salário proporcional líquido: R$526,10
Data limite deste pagamento: 13-Abril-2021 (2 dias úteis antes das férias)

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$44,80
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$44,80
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$4,48
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$17,92

Obs: A aliquota do INSS (de 9%) foi calculada com base na soma do salário proporcional de 01-Abril-2021 a 14-Abril-2021 e da remuneração de férias (sem contar o abono pecuniário).

Remuneração de férias, de 15-Abril-2021 a 04-Maio-2021

Remuneração proporcional de 15-Abril-2021 a 30-Abril-2021 (salário x 16 dias / 30 dias): R$640,00
Remuneração proporcional de 01-Maio-2021 a 04-Maio-2021 (salário x 4 dias / 30 dias): R$160,00
Remuneração total de férias: R$800,00
Acréscimo constitucional de um terço: R$266,67
Remuneração bruta de férias + 1/3: R$1.066,67
Desconto do INSS (12% da base de cálculo): R$45,40

Remuneração líquida de férias: R$1.021,27
Data limite deste pagamento: 13-Abril-2021 (2 dias úteis antes das férias)

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$85,33
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$85,33
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$8,53
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$34,13

Férias convertidas em abono pecuniário (venda de 1/3 das férias)

Período de férias em abono pecuniário: de 05-Maio-2021 a 14-Maio-2021
Abono proporcional de 05-Maio-2021 a 14-Maio-2021 (salário x 10 dias / 30 dias): R$400,00
Valor do abono: R$400,00
Acréscimo constitucional de um terço: R$133,33

Valor do abono + 1/3: R$533,33
Data limite deste pagamento: 13-Abril-2021 (2 dias úteis antes das férias)

Salário proporcional de 05-Maio-2021 a 31-Maio-2021

Salário proporcional (salário x 27 dias / 30 dias): R$1.080,00
Desconto do INSS (8% da base de cálculo): R$81,00

Salário proporcional líquido: R$999,00
Data limite deste pagamento: 08-Junho-2021 (5º dia útil do mês seguinte)

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$86,40
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$86,40
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$8,64
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$34,56

Salário referente ao mês de Junho-2021

Salário: R$1.200,00
Desconto do INSS (9% da base de cálculo): R$91,50

Salário líquido: R$1.108,50
Data limite deste pagamento: 07-Julho-2021 (5º dia útil do mês seguinte)

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$96,00
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$96,00
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$9,60
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$38,40




Exemplo de décimo terceiro de empregado doméstico


Cálculo do décimo terceiro devido a empregado doméstico.

Ano: 2020
Salário base: R$2.200,00
Data da contratação: 16-Abril-2020

Valor do décimo terceiro (9 / 12): R$1.650,00
Desconto do INSS: R$132,00

Primeira parcela, a ser paga até 30 de novembro: R$825,00   

Segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro: R$825,00 - R$132,00 = R$693,00   

Obs.: Os valores do INSS e IRPF sobre o décimo terceiro são descontados da segunda parcela.

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$132,00
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$132,00
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$13,20
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$52,80





Exemplo de rescisão de contrato de trabalho de empregado doméstico


Rescisão de contrato de trabalho


     Admissão:  16-Maio-2020
     Afastamento:  16-Março-2021
     Motivo do afastamento:  Dispensa com justa causa
     Salário base:  R$1.200,00
     Férias vencidas:  Sim
     
     Valor a ser pago:  R$592,00



Memória de Cálculo


Salários

Saldo de salário (16/30):  R$640,00    [INSS: R$48,00]

Total de salários:  R$640,00

Parcela do INSS do empregado sobre salários:  R$48,00
IRPF sobre salários (base = R$640,00 - R$48,00 = R$592,00):  R$0,00
Total de descontos sobre salários:  R$48,00

Parcela do INSS do empregador sobre salários (8% da base de cálculo):  R$51,20

Décimo terceiro


Total de décimo terceiro:  R$0,00

Parcela do INSS do empregado sobre décimo terceiro:  R$0,00
IRPF sobre décimo terceiro (base = R$0,00):  R$0,00
Total de descontos sobre décimo terceiro:  R$0,00

Parcela do INSS do empregador sobre décimo terceiro:  R$0,00

Férias


Total de férias:  R$0,00

Parcela do INSS do empregado sobre férias:  R$0,00
IRPF sobre férias (base = R$0,00):  R$0,00

Total de descontos sobre férias:  R$0,00

Parcela do INSS do empregador sobre férias:  R$0,00

Outros vencimentos

Total de outros vencimentos:  R$0,00

Parcela do INSS do empregado sobre outros vencimentos:  R$0,00
IRPF sobre outros vencimento (base = R$0,00):  R$0,00

Total de descontos sobre outros vencimentos:  R$0,00

Parcela do INSS do empregador sobre outros vencimentos:  R$0,00

Outros descontos do empregado

Total de outros descontos:  R$0,00

Total de Vencimentos: 

R$640,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 = R$640,00

Total de Descontos:

R$48,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 = R$48,00

Total Líquido:

R$592,00




Saiba Mais

  • Os resultados podem ser conferidos a partir da memória dos cálculos
  • Os cálculos podem ser salvos e alterados posteriormente
  • Os cálculos podem ser exportados para um editor de text
  • Os cálculos podem ser impressos

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