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Cálculos trabalhistas de empregados domésticos



Exemplo de rescisão de contrato de trabalho de empregado doméstico


Rescisão de contrato de trabalho


     Admissão:  12-Junho-2016
     Afastamento:  12-Maio-2021
     Motivo do afastamento:  Dispensa com justa causa
     Salário base:  R$3.300,00
     Férias vencidas:  Sim
     
     Valor a ser pago:  R$1.217,70



Memória de Cálculo


Salários

Saldo de salário (12/30):  R$1.320,00    [INSS: R$102,30]

Total de salários:  R$1.320,00

Parcela do INSS do empregado sobre salários:  R$102,30
IRPF sobre salários (base = R$1.320,00 - R$102,30 = R$1.217,70):  R$0,00
Total de descontos sobre salários:  R$102,30

Parcela do INSS do empregador sobre salários (8% da base de cálculo):  R$105,60

Décimo terceiro


Total de décimo terceiro:  R$0,00

Parcela do INSS do empregado sobre décimo terceiro:  R$0,00
IRPF sobre décimo terceiro (base = R$0,00):  R$0,00
Total de descontos sobre décimo terceiro:  R$0,00

Parcela do INSS do empregador sobre décimo terceiro:  R$0,00

Férias


Total de férias:  R$0,00

Parcela do INSS do empregado sobre férias:  R$0,00
IRPF sobre férias (base = R$0,00):  R$0,00

Total de descontos sobre férias:  R$0,00

Parcela do INSS do empregador sobre férias:  R$0,00

Outros vencimentos

Total de outros vencimentos:  R$0,00

Parcela do INSS do empregado sobre outros vencimentos:  R$0,00
IRPF sobre outros vencimento (base = R$0,00):  R$0,00

Total de descontos sobre outros vencimentos:  R$0,00

Parcela do INSS do empregador sobre outros vencimentos:  R$0,00

Outros descontos do empregado

Total de outros descontos:  R$0,00

Total de Vencimentos: 

R$1.320,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 = R$1.320,00

Total de Descontos:

R$102,30 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 = R$102,30

Total Líquido:

R$1.217,70





Exemplo de férias de empregado doméstico


Cálculo das férias de um empregado doméstico

     Valor do salário mensal:R$2.200,00
     Período de férias:11-Junho-2021 a 10-Julho-2021
     Número de beneficiários do Salário-Família:1


Salário-Família

O valor do Salário-Família para 2021 ainda não foi divulgado.


Valores a serem pagos nas férias e nos meses imediatamente anteriores e posteriores a elas.

‣ Salário líquido do mês de Maio-2021, a ser pago até 08-Junho-2021: R$2.018,50   ‣ Salário prop. líquido de 01-Junho-2021 a 10-Junho-2021, a ser pago até 09-Junho-2021: R$779,38   ‣ Remuneração líquida de férias, a ser paga em 09-Junho-2021: R$2.671,38   ‣ Salário prop. líquido de 11-Julho-2021 a 31-Julho-2021, a ser pago até 06-Agosto-2021: R$1.417,90   ‣ Salário líquido do mês de Agosto-2021, a ser pago até 07-Setembro-2021: R$2.018,50   

Valores de contribuição do INSS por competência

     ‣ Maio:R$176,00 (parcela do empregador) + R$181,50 (parcela do empregado)=R$357,50
     ‣ Junho:R$293,33 (parcela do empregador) + R$364,62 (parcela do empregado)=R$657,96
     ‣ Julho:R$416,53 (parcela do empregador) + R$580,22 (parcela do empregado)=R$996,76
     ‣ Agosto:R$176,00 (parcela do empregador) + R$181,50 (parcela do empregado)=R$357,50


Memória de cálculo

Salário referente ao mês de Maio-2021

Salário: R$2.200,00
Desconto do INSS (9% da base de cálculo): R$181,50

Salário líquido: R$2.018,50
Data limite deste pagamento: 08-Junho-2021 (5º dia útil do mês seguinte)

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$176,00
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$176,00
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$17,60
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$70,40

Salário proporcional de 01-Junho-2021 a 10-Junho-2021

Salário proporcional (salário x 10 dias / 30 dias): R$733,33
Desconto do INSS (14% da base de cálculo): R$-46,04

Salário proporcional líquido: R$779,38
Data limite deste pagamento: 09-Junho-2021 (2 dias úteis antes das férias)

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$58,67
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$58,67
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$5,87
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$23,47

Obs: A aliquota do INSS (de 14%) foi calculada com base na soma do salário proporcional de 01-Junho-2021 a 10-Junho-2021 e da remuneração de férias.

Remuneração de férias, de 11-Junho-2021 a 10-Julho-2021

Remuneração proporcional de 11-Junho-2021 a 30-Junho-2021 (salário x 20 dias / 30 dias): R$1.466,67
Remuneração proporcional de 01-Julho-2021 a 10-Julho-2021 (salário x 10 dias / 30 dias): R$733,33
Remuneração total de férias: R$2.200,00
Acréscimo constitucional de um terço: R$733,33
Remuneração bruta de férias + 1/3: R$2.933,33
Desconto do INSS (14% da base de cálculo): R$261,96

Remuneração líquida de férias: R$2.671,38
Data limite deste pagamento: 09-Junho-2021 (2 dias úteis antes das férias)

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$234,67
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$234,67
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$23,47
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$93,87

Salário proporcional de 11-Julho-2021 a 31-Julho-2021

Salário proporcional (salário x 21 dias / 30 dias): R$1.540,00
Desconto do INSS (9% da base de cálculo): R$122,10

Salário proporcional líquido: R$1.417,90
Data limite deste pagamento: 06-Agosto-2021 (5º dia útil do mês seguinte)

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$123,20
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$123,20
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$12,32
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$49,28

Salário referente ao mês de Agosto-2021

Salário: R$2.200,00
Desconto do INSS (9% da base de cálculo): R$181,50

Salário líquido: R$2.018,50
Data limite deste pagamento: 07-Setembro-2021 (5º dia útil do mês seguinte)

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$176,00
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$176,00
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$17,60
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$70,40





Exemplo de décimo terceiro de empregado doméstico


Cálculo do décimo terceiro devido a empregado doméstico.

Ano: 2021
Salário base: R$2.200,00
Data da contratação: 12-Março-2020

Valor do décimo terceiro: R$2.200,00
Desconto do INSS: R$181,50
Desconto do IRPF (base = R$2.018,50): R$8,59

Primeira parcela, a ser paga até 30 de novembro: R$1.100,00   

Segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro: R$1.100,00 - R$181,50 - R$8,59 = R$909,91   

Obs.: Os valores do INSS e IRPF sobre o décimo terceiro são descontados da segunda parcela.

Parcela do INSS do empregador (8% da base de cálculo): R$176,00
Parcela do FGTS (Lei Complementar nº 150/2015): R$176,00
Parcela do seguro contra acidente de trabalho (Lei Complementar nº 150/2015): R$17,60
Parcela da antecipação de indenização de dispensa imotivada (Lei Complementar nº 150/2015): R$70,40







Saiba Mais

  • Os resultados podem ser conferidos a partir da memória dos cálculos
  • Os cálculos podem ser salvos e alterados posteriormente
  • Os cálculos podem ser exportados para um editor de text
  • Os cálculos podem ser impressos

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